Processo minerário

815.219/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°

   • Torna sem efeito Auto de Infração

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 290/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 10/08/2021

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 486/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 125, DOU de 28/05/2010

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 228/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 9 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 125, DOU de 28/05/2010

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5. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2778/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°2777/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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7. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 14/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 20/01/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 32

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12. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 29/07/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 13/07/2015 Seção 1

    Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 02/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 20/03/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/05/2013 Seção 1

    Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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20. 28/05/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 125, DE 27 DE MAIO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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