Processo minerário

815.219/2003

20 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2010 e 22/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 22/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 13/07/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 21/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 20/01/2016 Seção 1

    Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 25/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 20/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 14/02/2017 Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 13/11/2017 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 13/11/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 03/05/2018 Seção 1

    ALVARÁ N° 8599 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê:''... — página do DOU de 03/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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16. 08/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 08/02/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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17. 10/08/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.406, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 10/08/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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18. 07/10/2021 Seção 1

    Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- — página do DOU de 07/10/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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19. 07/10/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.124, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 07/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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20. 22/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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