Processo minerário

815.324/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20797/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25013/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 14/08/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 60

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5. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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6. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 293, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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7. 20/01/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 32

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8. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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10. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156

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14. 30/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 35

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