Processo minerário
815.324/2003
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 30/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012
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Alvará n°17272/2011 — página do DOU de 26/06/2012
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Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 20/02/2014
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Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/01/2017
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DESPACHO Nº 2.344, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 14/08/2020
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024
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Alvará n°5246/2013 — página do DOU de 05/09/2024
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