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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2016

Seção
1
Data
Edição
16
Página
72

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO-OF. N°0032/2016 - SUP/DNPM/ES

896.607/2011-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°0030/2016 - SUP/DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°0034/2016 - SR/DNPM/ES .

896.675/2006-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-OF. N°0038/2016 -DNPM/ES .

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.106/1999-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- Cessionário:GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 32.476.996/0001-00- Alvará n°18.309/2000

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.209/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 185,39 ha para 45,90 ha-areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 0084/2016-DNPM/ES

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIO EIRELI EPP.-OF. N°086/2016 - DNPM/ES .

896.239/2010-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°0076/2016 - DNPM/ES .

Aceita defesa apresentada(809)

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIO EIRELI EPP.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI N° 0581/2015 - DNPM/ES .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0075/2016 - DNPM/ES .

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°022/2016 - DNPM/ES .

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°023/2016 - DNPM/ES .

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2016, p. 72

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