Processo minerário

896.142/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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2. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 249/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 0581/2015-DNPM/ES

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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4. 25/01/2016 Seção 1

   Relação nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0581/2015 - DNPM/ES .

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5. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 0248/2013-DNPM/ES e 0249/2013-DNPM/ES

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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6. 29/06/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/10/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 181, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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8. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

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9. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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10. 12/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

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11. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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13. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 47

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15. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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