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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.116/1993

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Resumo

27 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2010 e 24/02/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: 20º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 2.

  1. Seção 3

    Página 102 do DOU de 24/02/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°32043/2025/SERFIS-ES/ANM

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  3. Seção 1

    Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°29843/2025/SEFIS-ES/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  5. Seção 1

    Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°15880/2023/SEFIS-ES/ANM.

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°16731/2023/SEFIS-ES/ANM

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 112

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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  13. Seção 1

    Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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  15. Seção 1

    Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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