Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
896.048/2011 — FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO
OF. N°0032/2016 - SUP/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO-OF. N°0032/2016 - SUP/DNPM/ES
896.607/2011-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°0030/2016 - SUP/DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°0034/2016 - SR/DNPM/ES .
896.675/2006-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-OF. N°0038/2016 -DNPM/ES .
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.106/1999-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- Cessionário:GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 32.476.996/0001-00- Alvará n°18.309/2000
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.209/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 185,39 ha para 45,90 ha-areia
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 0084/2016-DNPM/ES
896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIO EIRELI EPP.-OF. N°086/2016 - DNPM/ES .
896.239/2010-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°0076/2016 - DNPM/ES .
Aceita defesa apresentada(809)
896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIO EIRELI EPP.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI N° 0581/2015 - DNPM/ES .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0075/2016 - DNPM/ES .
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°022/2016 - DNPM/ES .
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°023/2016 - DNPM/ES .
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2016, p. 72