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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
27

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO 5/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Brasil Central Engenharia Ltda - 866614/06, 866844/06

RELAÇÃO Nº 6/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amazônia Capital e Participações Ltda - 866400/08 Not.21/2016 - R$ 25.122,37, 866401/08 - Not.22/2016 - R$ 35.500,07, 866402/08 - Not.23/2016 - R$ 35.745,83, 866403/08 -

Not.24/2016 - R$ 35.745,83, 866405/08 - Not.25/2016 - R$ 35.840,30, 866406/08 - Not.26/2016 - R$ 35.840,30, 866407/08 Not.27/2016 - R$ 35.889,10, 866409/08 - Not.28/2016 - R$ 35.889,10, 866410/08 - Not.29/2016 - R$ 35.889,10, 866413/08 Not.30/2016 - R$ 27.810,03, 866417/08 - Not.31/2016 - R$ 19.625,39, 866419/08 - Not.32/2016 - R$ 33.807,54, 866420/08 Not.33/2016 - R$ 33.051,96, 866422/08 - Not.34/2016 - R$ 35.171,32, 866423/08 - Not.35/2016 - R$ 35.530,21, 866425/08 Not.36/2016 - R$ 35.889,10, 866426/08 - Not.37/2016 - R$ 35.889,10, 866427/08 - Not.38/2016 - R$ 35.154,10, 866428/08 Not.39/2016 - R$ 19.428,78, 866431/08 - Not.40/2016 - R$ 15.536,40, 866432/08 - Not.41/2016 - R$ 35.889,10, 866433/08 Not.42/2016 - R$ 32.659,09, 866434/08 - Not.43/2016 - R$ 33.527,56, 866435/08 - Not.44/2016 - R$ 20.608,45, 866436/08 Not.45/2016 - R$ 35.889,10, 866438/08 - Not.46/2016 - R$ 31.912,59, 866445/08 - Not.47/2016 - R$ 35.889,10, 866448/08 Not.48/2016 - R$ 28.882,08, 866500/08 - Not.49/2016 - R$ 11.992,35, 866501/08 - Not.50/2016 - R$ 24.423,29, 866502/08 -

Not.51/2016 - R$ 34.702,65, 866507/08 - Not.52/2016 - R$ 8.572,15, 866508/08 - Not.53/2016 - R$ 3.768,36, 866509/08 Not.54/2016 - R$ 27.810,03

RELAÇÃO Nº 7/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amilton Hruba - 866146/11 - Not.17/2016 - R$ 155,14

Cimagel Comercio e Industria de Minerios e Geração de Energia Eletrica Ltda - 867196/08 - Not.5/2016 - R$ 327,18

Fabiano Costa Teruel - 866061/07 - Not.2/2016 - R$ 296,71

Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda - 866696/09 - Not.13/2016 - R$ 324,26

Harley Siqueira Barbosa - 866137/09 - Not.9/2016 - R$ 324,26

Hiroshima Agropecuaria Ltda - 866704/08 - Not.3/2016 - R$ 324,26

J.A. de Abreu me - 866762/08 - Not.4/2016 - R$ 296,71

José Aldo Duarte Ferraz - 866575/05 - Not.1/2016 - R$ 60,69

Leo Bacaltchuk - 866349/09 - Not.10/2016 - R$ 327,18

Luciano de Moraes Carvalho - 866027/09 - Not.6/2016 - R$ 324,26

Marcondes Agropecuária Mineração EXPORT. IMPORT. Beneficiamento e Comércio Ltda - 866456/09 - Not.11/2016 - R$ 327,18

Mavi Engenharia e Construções Ltda - 866280/11 Not.18/2016 - R$ 90,33, 866804/11 - Not.20/2016 - R$ 138,74

Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866467/09 Not.12/2016 - R$ 327,18

Onilda Helmer - 866866/09 - Not.15/2016 - R$ 327,18

Persio Domingos Briante - 866370/11 - Not.19/2016 - R$ 296,71

Raimundo Brito Melo - 866133/09 - Not.7/2016 - R$ 327,18

Rayani Pereira da Silva - 866839/09 - Not.14/2016 - R$ 324,26

RELAÇÃO Nº 8/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Francisco Barbieri Filho - 866913/12 - A.I. 15/16, 866916/12 - A.I. 18/16, 866914/12 - A.I. 16/16, 866915/12 - A.I. 17/16

Guapore Pecuaria SA. - 866130/01 - A.I. 64/16

Wagner Lopes Gheler Serviços me - 866314/13 - A.I. 54/16

RELAÇÃO Nº 9/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Indústria Reunida de Artefatos de Cimento e Produtos Cerâmicos Ltda me - 867133/10

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Poconé Gold Mineração Ltda - 866616/08, 866288/10

RELAÇÃO Nº 12/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Sebastião Pereira Soares - 866604/04 - Not.55/2016 - R$ 777,55

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2016, p. 27

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