Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 142
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.016/1963-VALE S A- AI N° 48/2016-MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 909/2015-MG
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
830.657/1980-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 256/2015-MG
831.136/1981-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 257/2015-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°100/2016-FISC
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/2016-FISC- No prazo de 10 dias
001.016/1963-VALE S A-OF. N°61/2016-FISC- No prazo de 10 dias
808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°65/2016-FISC- No prazo de 10 dias
815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°88/2016-FISC- No prazo de 10 dias
830.657/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°79/2016-FISC- No prazo de 10 dias
831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°80/2016-FISC- No prazo de 10 dias
931.344/2005-VALE S A-OF. N°48/2016-FISC- No prazo de 10 dias
JANIO ALVES LEITE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2016, p. 142