Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 001.016/1963

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2016

Seção
1
Data
Edição
20
Página
142

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

    001.016/1963 — VALE S A

    AI N° 48/2016-MG

    JANIO ALVES LEITE

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 44/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL (2072)

    001.016/1963 — VALE S A

    OF. N°61/2016-FISC- No prazo de 10 dias

    JANIO ALVES LEITE

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.016/1963-VALE S A- AI N° 48/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 909/2015-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.657/1980-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 256/2015-MG

831.136/1981-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 257/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°100/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/2016-FISC- No prazo de 10 dias

001.016/1963-VALE S A-OF. N°61/2016-FISC- No prazo de 10 dias

808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°65/2016-FISC- No prazo de 10 dias

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°88/2016-FISC- No prazo de 10 dias

830.657/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°79/2016-FISC- No prazo de 10 dias

831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°80/2016-FISC- No prazo de 10 dias

931.344/2005-VALE S A-OF. N°48/2016-FISC- No prazo de 10 dias

JANIO ALVES LEITE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2016, p. 142

Acompanhar 001.016/1963

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis