Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 64
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº 711/2015
815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI Nº 706/2013 e 26/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.749/2010-IVANDEL JOSÉ ANTUNES ARAÚJO - AI N°403/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME -AI N°1088/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2016, p. 64