Processo minerário

815.248/1985

20 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2012 e 30/07/2026.

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22/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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13/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2013 — Seção 1

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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/11/2016 Seção 1

DIRETORIA III — página do DOU de 25/11/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/02/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/02/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/06/2018 Seção 1

ALVARÁ N°4140/2018-Destacado do DNPM 810.302/2017- — página do DOU de 07/06/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/12/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/03/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 885, DE 29 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 31/03/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/11/2021 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/11/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/05/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/07/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/08/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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