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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2016

Seção
1
Data
Edição
23
Página
32

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    860.960/2012 — ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

    OF. N°116/2016/DTM-GO

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 13/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    860.960/2012 — ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

    OF. N°117/2016/DTM-GO

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

861.164/2012-RONY FELIX RODOVALHO- Alvará N°10.646- DOU de 05/12/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-OF. N°086/2016/DTM-GO

860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°118/2016/DTM-GO

861.030/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°091/2016/DTM-GO

861.141/2010-J.R. PEREIRA-OF. N°093/2016/DTM-GO

861.659/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°089/2016/DTM-GO

861.782/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2016/DTM-GO

860.317/2011-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°099/2016/DTM-GO

862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°095/2016/DTM-GO

860.960/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°116/2016/DTM-GO

861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOSOF. N°114/2016/DTM-GO

860.543/2014-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°097/2016/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°107/2016/DTM-GO-180 dias

862.000/2005-MARINDIA ZANON EPP-OF. N°103/2016/DTM-GO-60 dias

860.307/2006-MARINDIA ZANON EPP-OF. N°103/2016/DTM-GO-60 dias

861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°113/2016/DTM-GO-180 dias

862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°121/2016/DTM-GO-180 dias

862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°110/2016/DTM-GO-180 dias

860.093/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°108/2016/DTM-GO-180 dias

860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°106/2016/DTM-GO-180 dias

860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°105/2016/DTM-GO-180 dias

861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°111/2016/DTM-GO-180 dias

860.104/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°104/2016/DTM-GO-180 dias

861.253/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°109/2016/DTM-GO-180 dias

Reitera exigência(366)

861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-OF. N°101/2016/DTM-GO-60 dias

860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°123/2016/DTM-GO-180 dias

861.374/2012-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°122/2016/DTM-GO-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-OF. N°102/2016/DTM-GO

860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°119/2016/DTM-GO

861.030/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°092/2016/DTM-GO

861.141/2010-J.R. PEREIRA-OF. N°094/2016/DTM-GO

861.659/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°090/2016/DTM-GO

861.782/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°088/2016/DTM-GO

860.317/2011-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°100/2016/DTM-GO

862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°096/2016/DTM-GO

860.960/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°117/2016/DTM-GO

861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOSOF. N°115/2016/DTM-GO

860.236/2014-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°085/2016/DTM-GO

860.543/2014-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°098/2016/DTM-GO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°112/2016/DTM-GO

961.230/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°120/2016/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.048/2014-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença N°205/2015 de 15/12/2015-Vencimento em 26/11/2016

860.248/2015-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-Registro de Licença N°203/2015 de 15/12/2015-Vencimento em 27/02/2016

860.268/2015-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS-Registro de Licença N°206/2015 de 15/12/2015-Vencimento em 13/03/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.624/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

860.625/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

860.626/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

860.627/2015-ADRIANA SILVERIO FREIRES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

860.216/2013-JAMIL MORUE

860.217/2013-JAMIL MORUE

860.218/2013-JAMIL MORUE

860.219/2013-JAMIL MORUE

860.220/2013-JAMIL MORUE

860.221/2013-JAMIL MORUE

860.222/2013-JAMIL MORUE

860.223/2013-JAMIL MORUE

860.224/2013-JAMIL MORUE

860.225/2013-JAMIL MORUE

860.226/2013-JAMIL MORUE

860.227/2013-JAMIL MORUE

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 32

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