Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 54
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.231/2014-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
871.645/2010-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION- AI N°2832/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
871.860/2006-Cooperativa Mineral da Bahia- AI N°2826,2827,2828/2015
873.335/2006-Cooperativa Mineral da Bahia- AI N°2829,2830/2015
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
871.202/2002-ELIZABETH COSTA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.249/2015-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.235/2015-JOELITO MODESTO DOS REIS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.045/2015-VIPLOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 10/02/2016, p. 54