Processo minerário

871.860/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 06/2008 de 20/06/2008- Vencimento em 29/09/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2009 de 02/04/2009- Vencimento em 29/09/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°54928/2022/DIOUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°50448/2022/DIOUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 29/04/2021

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 05/10/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 32

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/04/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 109

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 08/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 157

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 13/04/2016 Seção 1

    Página 73 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 10/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 03/02/2016 Seção 1

    Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 31

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 20/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 03/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 26/04/2011 Seção 1

    Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)