Processo minerário

871.860/2006

22 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2010 e 13/03/2023.

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25/11/2010 Seção 1

ALVARÁ N°10.760/2007 — página do DOU de 25/11/2010
- Guia de Utilização
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26/04/2011 Seção 1

Alvará N°6526/2010 — página do DOU de 26/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/08/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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20/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/12/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2015
- Concessão de Lavra
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03/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/04/2016 Seção 1

Portaria ANP n.º 314, de 27 de Dezembro de 2001, e tendo em vista — página do DOU de 13/04/2016

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12/04/2017 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/04/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/06/2018 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 20/06/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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10/10/2018 Seção 1

Alvará N°8181/2011 — página do DOU de 10/10/2018
- Guia de Utilização
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18/10/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 18/10/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 05/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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20/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/04/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.967, DE 28 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 29/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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05/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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28/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.748, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 28/07/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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09/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.203, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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17/11/2022 Seção 1

Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 17/11/2022
- Concessão de Lavra
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16/12/2022 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/12/2022
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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13/03/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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