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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2016

Seção
1
Data
Edição
26
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2016

    Fase de Lavra Garimpeira

    Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

    871.860/2006 — Cooperativa Mineral da Bahia

    AI N°2826,2827,2828/2015

    CLAUDIA MARTINEZ MAIA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.231/2014-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

871.645/2010-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION- AI N°2832/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

871.860/2006-Cooperativa Mineral da Bahia- AI N°2826,2827,2828/2015

873.335/2006-Cooperativa Mineral da Bahia- AI N°2829,2830/2015

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.202/2002-ELIZABETH COSTA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.249/2015-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.235/2015-JOELITO MODESTO DOS REIS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.045/2015-VIPLOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 10/02/2016, p. 54

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