Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.115/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.150/2015-DNPM/ES. (470)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.115/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - AI n°424/2015-DNPM/ES. (1693)
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 134 /2015
FASE REQUERIMENTO DE PESQUISA
Indefiro o requerimento de autorização de pesquisa -896.000/2004 - GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA CNPJ nº 27.354.703/0001-74 - Proponente ao Edital de Disponibilidade. (122)
FASE CONCESSÃO DE LAVRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA - CNPJ nº 00.514.858/0001-74 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.451/2015-DNPM/ES. (470)
890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA - CNPJ nº 00.514.858/0001-74 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.462/2015-DNPM/ES. (470)
890.111/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.120/2015-DNPM/ES. (470)
890.112/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.146/2015-DNPM/ES. (470)
890.115/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.150/2015-DNPM/ES. (470)
FASE CONCESSÃO DE LAVRA
Determina cumprimento de exigência - RAL RETIFICADOR / Prazo 30 dias
890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA - CNPJ nº 00.514.858/0001-74 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.460/2015-DNPM/ES. (1738)
FASE CONCESSÃO DE LAVRA
Auto de Infração multa - RAL / prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA - CNPJ nº 00.514.858/0001-74 - Arrendatária - AI n°565/2015-DNPM/ES. (1693)
890.111/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - AI n°420/2015-DNPM/ES. (1693)
890.115/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - AI n°424/2015-DNPM/ES. (1693)
890.112/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - AI n°423/2015-DNPM/ES. (1693)
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 12/02/2016, p. 71