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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
28
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.115/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.150/2015-DNPM/ES. (470)

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    890.115/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - AI n°424/2015-DNPM/ES. (1693)

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 134 /2015

FASE REQUERIMENTO DE PESQUISA

Indefiro o requerimento de autorização de pesquisa -896.000/2004 - GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA CNPJ nº 27.354.703/0001-74 - Proponente ao Edital de Disponibilidade. (122)

FASE CONCESSÃO DE LAVRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA - CNPJ nº 00.514.858/0001-74 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.451/2015-DNPM/ES. (470)

890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA - CNPJ nº 00.514.858/0001-74 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.462/2015-DNPM/ES. (470)

890.111/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.120/2015-DNPM/ES. (470)

890.112/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.146/2015-DNPM/ES. (470)

890.115/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.150/2015-DNPM/ES. (470)

FASE CONCESSÃO DE LAVRA

Determina cumprimento de exigência - RAL RETIFICADOR / Prazo 30 dias

890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA - CNPJ nº 00.514.858/0001-74 - Arrendatária - OFÍCIO Nº 2.460/2015-DNPM/ES. (1738)

FASE CONCESSÃO DE LAVRA

Auto de Infração multa - RAL / prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA - CNPJ nº 00.514.858/0001-74 - Arrendatária - AI n°565/2015-DNPM/ES. (1693)

890.111/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - AI n°420/2015-DNPM/ES. (1693)

890.115/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - AI n°424/2015-DNPM/ES. (1693)

890.112/1989 - MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 04.291.481/0001-92 - Arrendatária - AI n°423/2015-DNPM/ES. (1693)

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 12/02/2016, p. 71

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