Processo minerário

890.115/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 0268/2011 até 0270/2011-DNPM/ES

   • Da provimento ao recurso interposto (478)

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2. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 71

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4. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°424/2015-DNPM/ES.

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5. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 11/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 84

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7. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/11/2011 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 129

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10. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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