Processo minerário

890.112/1989

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1. 28/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

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2. 28/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 423/2015-DNPM/ES - ARRENDATÁRIA: MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA ltda. cnpj: 04.291.481/0001-92

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 0265/2011 até 0267/2011-DNPM/ES.

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Da provimento ao recurso interposto (478)

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4. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 71

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6. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°423/2015-DNPM/ES.

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7. 02/10/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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8. 11/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 84

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9. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/11/2011 Seção 1

    RETIFICAÇÕES

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12. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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