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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

    860.591/2015 — JOSÉ MARIA BARROS

    OF. N°172/SCTM/DNPM/2016

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cerâmica Bom Sucesso Ltda me - 861910/13 - A.I. 335/16, 860920/15 - A.I. 542/16, 860921/15 - A.I. 543/16

Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860328/15 - A.I. 487/16, 860006/15 - A.I. 446/16, 861777/13 - A.I. 325/16, 861815/13 - A.I. 334/16

São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda -860096/15 - A.I. 454/16

RELAÇÃO Nº 14/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.367/2014-IONES FERREIRA PIRES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.898/2012-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LT D A .

860.646/2015-JOSE PEDRO & ANDREIA LTDA. ME

Defere pedido de reconsideração(182)

860.702/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.351/2003-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°131/2016/DTM-GO

860.655/2010-DRAGA DO VITUCA LTDA ME-OF. N°166/2016/DTM-GO

861.305/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°192/2016/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.513/1986-MINERGO MINERAÇÃO GOIANA LTDA.OF. N°191/2016/DTM-GO-180 dias

860.224/1987-MINERAÇÃO SANDE LTDA.-OF. N°190/2016/DTM-GO-180 dias

861.093/1988-MINERVERA MINERADORA PRIMAVERA LTDA.-OF. N°188/2016/DTM-GO-180 dias

861.149/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°189/2016/DTM-GO-180 dias

860.975/2004-DS GODINHO-OF. N°164/2016/DTM-GO-180 dias

860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°187/2016/DTM-GO-180 dias

861.163/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°187/2016/DTM-GO-180 dias

862.124/2007-DRAGAGEM VARGEM DO MOINHO LTDA-OF. N°163/2016/DTM-GO-180 dias

862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°162/2016/DTM-GO-180 dias

862.798/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°161/2016/DTM-GO-180 dias

860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°187/2016/DTM-GO-180 dias

861.207/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/2016/DTM-GO-180 dias

860.022/2011-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°208/2016/DTM-GO-180 dias

860.489/2015-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°209/2016/DTM-GO-180 dias

Reitera exigência(366)

861.104/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°130/2016/DTM-GO-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.351/2003-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°132/2016/DTM-GO

860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°211/2016/DTMGO

860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°210/2016/DTM-GO

860.655/2010-DRAGA DO VITUCA LTDA ME-OF. N°167/2016/DTM-GO

861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°212/2016/DTM-GO

861.305/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°193/2016/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

861.306/2014-JG CERAMICA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°165/SCTM/DNPM/2016

860.430/2015-RICARDO CLEMONEZ DE MELO-OF. N°168/SCTM/DNPM/2016

860.559/2015-VILMAR CORREIA SOARES-OF. N°169/SCTM/DNPM/2016

860.580/2015-JUAREZ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°170/SCTM/DNPM/2016

860.590/2015-NEWTON SILVA VOLPP-OF. N°171/SCTM/DNPM/2016

860.591/2015-JOSÉ MARIA BARROS-OF. N°172/SCTM/DNPM/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

862.072/2012-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO

861.445/2014-MARIA AUGUSTA MOREIRA DOMINGUES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

860.214/2013-JAMIL MORUE

860.215/2013-JAMIL MORUE

860.228/2013-JAMIL MORUE

860.229/2013-JAMIL MORUE

860.230/2013-JAMIL MORUE

860.231/2013-JAMIL MORUE

860.232/2013-JAMIL MORUE

860.233/2013-JAMIL MORUE

860.234/2013-JAMIL MORUE

860.235/2013-JAMIL MORUE

860.236/2013-JAMIL MORUE

860.237/2013-JAMIL MORUE

860.238/2013-JAMIL MORUE

860.239/2013-JAMIL MORUE

860.240/2013-JAMIL MORUE

860.241/2013-JAMIL MORUE

860.242/2013-JAMIL MORUE

860.243/2013-JAMIL MORUE

860.244/2013-JAMIL MORUE

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

861.168/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INABILITADOS os proponentes:

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 52

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