Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
886.178/2012 — MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.065/2008-JOSÉ AGOSTINHO COELHO SIMÕES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.043/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°053/2016
886.192/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°54/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.277/2008-LAERTE FERREIRA PINTO
886.174/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
886.175/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
886.176/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
886.177/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
886.178/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
886.179/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
886.180/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
886.181/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
886.182/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
886.183/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
886.232/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.076/2015-AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME- Cessionário:jose dos santos pereira- CPF ou CNPJ 583.434.902-15- Alvará n°3.256/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.391/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇOcascalho
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
886.468/2007-CESAR CASSOL-ALVARÁ N°499/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-
torização de pesquisa(326)
886.202/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°7688/2008
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
886.511/2007-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- Alvará n°12.385/1005 - Cessionário: POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA - Me- CNPJ 05.884.141/0001-38
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.361/2008-JOSUÉ PEREIRA CORTI-OF. N°044/2016
886.331/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°032/2016
886.417/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°030/2016
886.418/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°029/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.277/2015-ANTONIO L DE S ALENCAR ME-Registro de Licença N°001/2016 de 22/02/2016-Vencimento em 19/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.333/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA-OF. N°029/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.039/2003-CERAMICA ROSALINO S A- Registro de Licença N°:06/2003 - Vencimento em 30/06/2045
886.026/2014-LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROSRegistro de Licença N°:052/2015 - Vencimento em 11/08/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
886.031/2008-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME
886.367/2008-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME
886.394/2008-J. BATISTA DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.155/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.156/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.158/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.159/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.160/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.163/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.164/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.166/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.168/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.169/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.170/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.172/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
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- 886.232/2013
- 886.076/2015
- 886.391/2007
- 886.468/2007
- 886.202/2008
- 886.511/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2016, p. 66