Processo minerário

886.202/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Despacho publicado (508)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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2. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 631/2024, de 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO

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   • Portaria de Lavra
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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24120/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24122/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24124/2024

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4. 08/02/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39536/2023

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6. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 65

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7. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 49

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8. 17/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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9. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 45

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10. 25/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 63

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11. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 66

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