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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2016

Seção
1
Data
Edição
38
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    886.391/2007 — CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇOcascalho

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.065/2008-JOSÉ AGOSTINHO COELHO SIMÕES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.043/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°053/2016

886.192/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°54/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.277/2008-LAERTE FERREIRA PINTO

886.174/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

886.175/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

886.176/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

886.177/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

886.178/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

886.179/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

886.180/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

886.181/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

886.182/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

886.183/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

886.232/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.076/2015-AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME- Cessionário:jose dos santos pereira- CPF ou CNPJ 583.434.902-15- Alvará n°3.256/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.391/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇOcascalho

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

886.468/2007-CESAR CASSOL-ALVARÁ N°499/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(326)

886.202/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°7688/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

886.511/2007-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- Alvará n°12.385/1005 - Cessionário: POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA - Me- CNPJ 05.884.141/0001-38

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.361/2008-JOSUÉ PEREIRA CORTI-OF. N°044/2016

886.331/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°032/2016

886.417/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°030/2016

886.418/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°029/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.277/2015-ANTONIO L DE S ALENCAR ME-Registro de Licença N°001/2016 de 22/02/2016-Vencimento em 19/10/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.333/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA-OF. N°029/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.039/2003-CERAMICA ROSALINO S A- Registro de Licença N°:06/2003 - Vencimento em 30/06/2045

886.026/2014-LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROSRegistro de Licença N°:052/2015 - Vencimento em 11/08/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

886.031/2008-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME

886.367/2008-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME

886.394/2008-J. BATISTA DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.155/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.156/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.158/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.159/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.160/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.163/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.164/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.166/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.168/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.169/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.170/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.172/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2016, p. 66

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