DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Marli Outeiro Pinto de Souza - 820915/10 - A.I. 2/16

São Tomás Empreendimentos Imobiliarios e Minerários LTDA. Epp - 820663/10 - A.I. 46/16

RELAÇÃO Nº 19/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Luis Carlos Poliseli - 820703/09, 820702/09

RELAÇÃO Nº 23/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Equipav Mineração e Participações s. a. - 820959/14 - A.I. 1/16, 820960/14 - A.I. 2/16, 820961/14 - A.I. 3/16, 820962/14 - A.I. 4/16, 820963/14 - A.I. 5/16, 820964/14 - A.I. 6/16, 820965/14 - A.I. 7/16, 820980/14 - A.I. 8/16, 821243/14 - A.I. 19/16, 821244/14 - A.I. 9/16, 821245/14 - A.I. 10/16, 821246/14 - A.I. 11/16, 821247/14 A.I. 12/16, 821248/14 - A.I. 13/16, 820197/15 - A.I. 14/16, 820455/15 - A.I. 15/16, 820535/15 - A.I. 16/16, 820993/15 - A.I. 17/16, 820994/15 - A.I. 18/16

Minerpav Mineradora LTDA. - 820107/11 - A.I. 21/16, 821199/11 - A.I. 20/16

RELAÇÃO Nº 24/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Pedro Luiz de Souza Pinto - 820374/13

Pilareia Mineracao LTDA. - 820615/14

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS