Processo minerário

821.199/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4908/2012

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2. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 20/16

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3. 29/07/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 139/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.859/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.11.14

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5. 20/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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