Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
896.006/2012 — GRANITOS MONTANHA LTDA
AI N°152/2016
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 19/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°3012/2015-DOU de 08/12/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
890.044/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- AI N°059/2016 - DNPM/ES E 060/2016 - DNPM/ES.
Relação nº 20/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.498/2003-CERÂMICA ARGIL LTDA-AI N°129/2016
896.566/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°130/2016
896.496/2007-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME-AI N°131/2016
896.615/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-AI N°132/2016
896.699/2008-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-AI N°133/2016
896.714/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°134/2016
896.715/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°135/2016
896.716/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°136/2016
896.717/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°137/2016
896.718/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°138/2016
896.719/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°139/2016
896.720/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°140/2016
896.721/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°141/2016
896.722/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°142/2016
896.726/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°143/2016
896.757/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-AI N°144/2016
896.797/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°145/2016
896.798/2008-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°146/2016
896.935/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°147/2016
896.745/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-AI N°148/2016
896.796/2009-HEVERSON PICCIN VALADÃO-AI N°149/2016
896.960/2009-RENAN CATELAN-AI N°150/2016
896.015/2010-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-AI N°151/2016
896.006/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-AI N°152/2016
896.322/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°153/2016
896.371/2012-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°154/2016
896.198/2013-TELE AREIA LTDA-AI N°155/2016
896.199/2013-TELE AREIA LTDA-AI N°156/2016
896.201/2013-TELE AREIA LTDA-AI N°157/2016
896.439/2013-ANTONIO ZIELSON RONCETI-AI N°158/2016
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.006/2012
- 896.116/2014
- 890.044/1983
- 896.498/2003
- 896.566/2006
- 896.496/2007
- 896.615/2008
- 896.699/2008
- 896.714/2008
- 896.715/2008
- 896.716/2008
- 896.717/2008
- 896.718/2008
- 896.719/2008
- 896.720/2008
- 896.721/2008
- 896.722/2008
- 896.726/2008
- 896.757/2008
- 896.797/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2016, p. 167