Processo minerário

890.044/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 07/03/2016

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2. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 07/03/2016

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3. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°059/2016 - DNPM/ES E 060/2016 - DNPM/ES.

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°218/2016 - DNPM/ES.

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°059/2016 - DNPM/ES E 060/2016 - DNPM/ES.

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