Processo minerário

896.116/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.769.029/0001-93- Registro de Licença n°033/2015- Vencimento da Licença: 22/12/2019

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2. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.962/2016-DNPM/ES

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3. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°3012/2015-DOU de 08/12/2015

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4. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°33/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 22/12/2019

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5. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°3012/2015-DNPM/ES.

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6. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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