Processo minerário

896.745/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°148/2016

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3. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°148/2016

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4. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.223/2014 - R$ 261,50

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5. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 108/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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