Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
848006/98 — Dantas, Gurgel & Cia Ltda
Not.9/2016 - R$ 6.166,74
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Bodó Mineração Ltda Cpf/cnpj :10.834.393/0001-92 - Processo minerário: 894/44 - Processo de cobrança: 948067/16 Valor: R$.53.602,52
RELAÇÃO Nº 20/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Dantas, Gurgel & Cia Ltda - 848006/98 - Not.9/2016 - R$ 6.166,74
RELAÇÃO Nº 21/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848553/10 - Not.5/2016 R$ 3.417,02, 848554/10 - Not.7/2016 - R$ 3.417,02
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 08/03/2016, p. 45