Processo minerário

848.006/1998

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2012 e 07/05/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/05/2013 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 14/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 28/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/09/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 — página do DOU de 25/09/2014

   • Concessão de Lavra

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8. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 08/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/03/2016

    • Concessão de Lavra

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11. 03/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 21/08/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 21/08/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 07/05/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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