Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDETE · Relação nº 16/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
803.258/2015 — TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.
Registro de Licença N°10/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 31/11/2020
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDETE
RELAÇÃO Nº 16/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.061/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°078/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°079/2016
803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°079/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.255/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.-Registro de Licença N°7/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 31/11/2020
803.256/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.-Registro de Licença N°8/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 31/11/2020
803.257/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.-Registro de Licença N°9/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 31/11/2020
803.258/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.-Registro de Licença N°10/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 31/11/2020
803.262/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.-Registro de Licença N°11/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 31/11/2020
803.263/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.-Registro de Licença N°12/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 25/11/2020
803.264/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.-Registro de Licença N°13/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 25/11/2020
803.265/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.-Registro de Licença N°14/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 25/11/2020
803.266/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.-Registro de Licença N°15/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 30/11/2020
803.268/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUÍ S.A.-Registro de Licença N°16/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 27/11/2020
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.036/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
803.186/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
803.187/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDETE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2016, p. 69