Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 124
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda -886124/12
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Correa & Rezende LTDA. me Cpf/cnpj :84.630.623/0001-38 - Processo minerário: 886207/01 - Processo de cobrança: 986022/15 Valor: R$.3.106,70
Titular: Geraldo Transportes Ltda Cpf/cnpj :34.757.518/0001-96 - Processo minerário: 886259/03 - Processo de cobrança: 986498/14 Valor: R$.10,15
Titular: Ims Construtora Ltda Cpf/cnpj :34.749.010/0001-46 - Processo minerário: 886141/09 - Processo de cobrança: 986294/15 Valor: R$.28,91, Processo minerário: 880529/89 - Processo de cobrança: 986295/15 Valor: R$.74,01
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 124