Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 109
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa - 872210/10 - A.I. 1430/16
Eloide Lima da Silva de Vasconcelos - 870795/08 - A.I. 1435/16
Geisa Freitas Dos Reis - 870695/10 - A.I. 1432/16
Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 872906/10 - A.I. 1431/16
Pedro Geraldo Gallo - 871228/10 - A.I. 1434/16
Rio de Contas Desenvolvimentos Minerais Ltda - 872970/10 - A.I. 1433/16
RELAÇÃO Nº 56/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-SUSPENDE OS EFEITOS DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO, ATÉ JULGAMENTO DA LIDE OU RECURSO ADMINISTRATIVO
873.309/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-SUSPENDE OS EFEITOS DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO, ATÉ JULGAMENTO DA LIDE OU RECURSO ADMINISTRATIVO
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 109