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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

    871228/10 — Pedro Geraldo Gallo

    A.I. 1434/16

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa - 872210/10 - A.I. 1430/16

Eloide Lima da Silva de Vasconcelos - 870795/08 - A.I. 1435/16

Geisa Freitas Dos Reis - 870695/10 - A.I. 1432/16

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 872906/10 - A.I. 1431/16

Pedro Geraldo Gallo - 871228/10 - A.I. 1434/16

Rio de Contas Desenvolvimentos Minerais Ltda - 872970/10 - A.I. 1433/16

RELAÇÃO Nº 56/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-SUSPENDE OS EFEITOS DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO, ATÉ JULGAMENTO DA LIDE OU RECURSO ADMINISTRATIVO

873.309/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-SUSPENDE OS EFEITOS DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO, ATÉ JULGAMENTO DA LIDE OU RECURSO ADMINISTRATIVO

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 109

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