DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2016

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

948.397/2011-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 134/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.109/1995-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°211/2016/RN/FISCALIZAÇÃO/SUP/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.109/1995-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°210/2016/RN/FISCALIZAÇÃO/SUP/RN

848.109/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°210/2016/RN/FISCALIZAÇÃO/SUP/RN

848.111/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°210/2016/RN/FISCALIZAÇÃO/SUP/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.015/2015-JOSÉ DEMOCRITO FILHO-AI N°015/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES-Registro de Licença N°14/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 21/05/2016

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

848.080/2000-MINERAÇÃO POLI LTDA

ELIASIBE ALVES DE JESUS