Processo minerário

848.109/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :05.686.604/0001-57 - Processo de cobrança: 948201/17 Valor: R$.1.629.676,10, Processo minerário

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2. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 29/03/2016 Seção 1

   Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 136/2016

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4. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°211/2016/RN/FISCALIZAÇÃO/SUP/RN

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°210/2016/RN/FISCALIZAÇÃO/SUP/RN

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5. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 12/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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