Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 17/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
880.008/2014 — LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA
Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°8.871/2014
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 17/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.111/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016
880.112/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016
880.113/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016
880.114/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.597/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.598/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.031/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA- Alvará n°11.216/2008 - Cessionario:880.137/2015-MANOEL LEITE SOARES- CPF ou CNPJ 130.591.302-72
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.090/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°10.384/2015
880.107/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°10.385/2015
880.008/2014-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°8.871/2014
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
880.052/2014-R R CAMPOS COMERCIAL ME-AI
N°77/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:407/2009 - Vencimento em 18/12/2017
880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 16/02/2017
880.304/2013-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA MERegistro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 26/10/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.140/2015-MANUEL ALVES DA COSTA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.110/2012-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
880.106/2015-ANTONIO RIBEIRO DE LIMA
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 74