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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 17/2016

Seção
1
Data
Edição
61
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    880.112/2012 — CICERO SARAIVA DOS SANTOS

    OF. N°0237/2016

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 17/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.111/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016

880.112/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016

880.113/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016

880.114/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.597/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.598/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.031/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA- Alvará n°11.216/2008 - Cessionario:880.137/2015-MANOEL LEITE SOARES- CPF ou CNPJ 130.591.302-72

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.090/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°10.384/2015

880.107/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°10.385/2015

880.008/2014-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°8.871/2014

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

880.052/2014-R R CAMPOS COMERCIAL ME-AI

N°77/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:407/2009 - Vencimento em 18/12/2017

880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 16/02/2017

880.304/2013-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA MERegistro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 26/10/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.140/2015-MANUEL ALVES DA COSTA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.110/2012-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

880.106/2015-ANTONIO RIBEIRO DE LIMA

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 74

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