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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 35/2016

Seção
1
Data
Edição
61
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    850.075/2014 — JUARES GIACHINI

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 35/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.123/2009-RUDINEI NICOLODI

850.161/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

850.176/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

850.626/2015-VALTER GONÇALVES BERIGO

850.639/2015-JOSE DAMIAO DIAS

850.650/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME

850.688/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME

850.689/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME

850.691/2015-CHESTHER GOMES PEDRO

850.699/2015-VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS REGO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.088/2015-LRP DOS SANTOS TRANSPORTES ,COMERCIO & LOCAÇÃO DE VEICULOS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

857.637/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A- Alvará n°7.452/2008 - Cessionario:850.328/2015-VALE METAIS BÁSICOS S/A.- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.799/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTESCessionário:BRASI - NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55- Alvará n°9.175/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.522/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.579/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.757/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.900/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.940/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 850.941/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 850.942/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.916/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°16.374/2010

850.995/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°17.414/2011

850.997/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°17.415/2011

851.000/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°17.418/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.262/2012-NELSON SELZLER

850.128/2014-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA

850.392/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

850.393/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

851.030/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.047/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.075/2014-JUARES GIACHINI

850.076/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA

850.077/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA

850.078/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA

850.079/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA

850.184/2015-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA FILHO

850.186/2015-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA FILHO

850.187/2015-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA FILHO

850.188/2015-RENATO DA SILVA MOREIRA

850.189/2015-RENATO DA SILVA MOREIRA

850.213/2015-ARMANDO AMANCIO DA SILVA

850.235/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

850.281/2015-LÍDIO NERI DOS SANTOS

850.282/2015-LÍDIO NERI DOS SANTOS

850.283/2015-LÍDIO NERI DOS SANTOS

850.525/2015-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA

850.628/2015-XEILA MARIA ALMEIDA BEZERRA

850.749/2015-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA

850.750/2015-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA

850.751/2015-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.444/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-Registro de Licença N°12/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 20/06/2017

850.724/2015-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS-Registro de Licença N°14/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 03/12/2009

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.070/2016-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

850.256/2007-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

850.072/2002-

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 76

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