Processo minerário

850.724/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°20653/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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3. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 66

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4. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°14/2016.-"Onde se lê": Vencimento em 03/12/2009. "Leia-se":Vencimento em 03/12/2019.

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5. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°14/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 03/12/2009

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