Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 35/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2016
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada. (1847)
850.256/2007 — ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 35/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.123/2009-RUDINEI NICOLODI
850.161/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA
850.176/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA
850.626/2015-VALTER GONÇALVES BERIGO
850.639/2015-JOSE DAMIAO DIAS
850.650/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME
850.688/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME
850.689/2015-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME
850.691/2015-CHESTHER GOMES PEDRO
850.699/2015-VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS REGO
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.088/2015-LRP DOS SANTOS TRANSPORTES ,COMERCIO & LOCAÇÃO DE VEICULOS ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
857.637/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A- Alvará n°7.452/2008 - Cessionario:850.328/2015-VALE METAIS BÁSICOS S/A.- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.799/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTESCessionário:BRASI - NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55- Alvará n°9.175/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.522/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.579/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.757/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.900/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.940/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 850.941/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 850.942/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.916/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°16.374/2010
850.995/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°17.414/2011
850.997/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°17.415/2011
851.000/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°17.418/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.262/2012-NELSON SELZLER
850.128/2014-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA
850.392/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
850.393/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
851.030/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.047/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.075/2014-JUARES GIACHINI
850.076/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
850.077/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
850.078/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
850.079/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
850.184/2015-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA FILHO
850.186/2015-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA FILHO
850.187/2015-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA FILHO
850.188/2015-RENATO DA SILVA MOREIRA
850.189/2015-RENATO DA SILVA MOREIRA
850.213/2015-ARMANDO AMANCIO DA SILVA
850.235/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE
850.281/2015-LÍDIO NERI DOS SANTOS
850.282/2015-LÍDIO NERI DOS SANTOS
850.283/2015-LÍDIO NERI DOS SANTOS
850.525/2015-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
850.628/2015-XEILA MARIA ALMEIDA BEZERRA
850.749/2015-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA
850.750/2015-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA
850.751/2015-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.444/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-Registro de Licença N°12/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 20/06/2017
850.724/2015-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS-Registro de Licença N°14/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 03/12/2009
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.070/2016-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
850.256/2007-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
850.072/2002-
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.256/2007
- 850.123/2009
- 850.161/2015
- 850.176/2015
- 850.626/2015
- 850.639/2015
- 850.650/2015
- 850.688/2015
- 850.689/2015
- 850.691/2015
- 850.699/2015
- 850.079/2015
- 850.088/2015
- 857.637/1995
- 850.328/2015
- 850.799/2007
- 851.522/2011
- 850.579/2012
- 850.757/2012
- 850.900/2012
ver todos os 57 processos
- 850.940/2012
- 850.941/2012
- 850.942/2012
- 850.916/2010
- 850.995/2011
- 850.997/2011
- 851.000/2011
- 851.262/2012
- 850.128/2014
- 850.392/2014
- 850.393/2014
- 851.030/2014
- 850.047/2015
- 850.075/2014
- 850.076/2014
- 850.077/2014
- 850.078/2014
- 850.079/2014
- 850.184/2015
- 850.186/2015
- 850.187/2015
- 850.188/2015
- 850.189/2015
- 850.213/2015
- 850.235/2015
- 850.281/2015
- 850.282/2015
- 850.283/2015
- 850.525/2015
- 850.628/2015
- 850.749/2015
- 850.750/2015
- 850.751/2015
- 850.444/2015
- 850.724/2015
- 850.070/2016
- 850.072/2002
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 76