Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 118
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 26/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:1.303/2003 - Vencimento em 07/08/2017
862.171/2005-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- Registro de Licença N°:179/2006 - Vencimento em 15/10/2025
860.698/2010-TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 30/04/2020
861.777/2010-WOLNEY LUIS GONÇALVES- Registro de Licença N°:093/2011 - Vencimento em 06/08/2017
861.909/2010-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO- Registro de Licença N°:079/2011 - Vencimento em 26/10/2020
860.483/2013-ANDERSON BALBINO DE MEDEIROSRegistro de Licença N°:154/2013 - Vencimento em 08/01/2018
860.097/2014-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:080/2014 - Vencimento em 01/12/2016
860.098/2014-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:081/2014 - Vencimento em 01/01/2018
860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:125/2015 - Vencimento em 27/10/2016
860.796/2014-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRARegistro de Licença N°:067/2015 - Vencimento em 27/03/2016
861.589/2014-ANA TEREZA GARCIA MARTINS PORTORegistro de Licença N°:071/2015 - Vencimento em 01/10/2016
Relação nº 72/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Edward Magalhães Chaves - 861401/13 - A.I. 312/16
Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 - A.I. 282/16
Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 - A.I. 280/16
Relação nº 73/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Adão Heleno Rodrigues - 860213/07, 860214/07, 860223/07
Relação nº 74/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - Not.69/2016 - R$ 6.476,19, 860213/07 - Not.70/2016 - R$ 6.476,19, 860214/07 Not.71/2016 - R$ 6.476,19, 860223/07 - Not.72/2016 - R$ 6.476,19
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2016, p. 118