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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
62
Página
118

Seu processo neste ato

  • Relação nº 73/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    860214/07 — Adão Heleno Rodrigues

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 74/2016

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    860214/07 — Adão Heleno Rodrigues

    Not.71/2016 - R$ 6.476,19

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 26/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:1.303/2003 - Vencimento em 07/08/2017

862.171/2005-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- Registro de Licença N°:179/2006 - Vencimento em 15/10/2025

860.698/2010-TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 30/04/2020

861.777/2010-WOLNEY LUIS GONÇALVES- Registro de Licença N°:093/2011 - Vencimento em 06/08/2017

861.909/2010-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO- Registro de Licença N°:079/2011 - Vencimento em 26/10/2020

860.483/2013-ANDERSON BALBINO DE MEDEIROSRegistro de Licença N°:154/2013 - Vencimento em 08/01/2018

860.097/2014-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:080/2014 - Vencimento em 01/12/2016

860.098/2014-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:081/2014 - Vencimento em 01/01/2018

860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:125/2015 - Vencimento em 27/10/2016

860.796/2014-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRARegistro de Licença N°:067/2015 - Vencimento em 27/03/2016

861.589/2014-ANA TEREZA GARCIA MARTINS PORTORegistro de Licença N°:071/2015 - Vencimento em 01/10/2016

Relação nº 72/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Edward Magalhães Chaves - 861401/13 - A.I. 312/16

Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 - A.I. 282/16

Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 - A.I. 280/16

Relação nº 73/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adão Heleno Rodrigues - 860213/07, 860214/07, 860223/07

Relação nº 74/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - Not.69/2016 - R$ 6.476,19, 860213/07 - Not.70/2016 - R$ 6.476,19, 860214/07 Not.71/2016 - R$ 6.476,19, 860223/07 - Not.72/2016 - R$ 6.476,19

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2016, p. 118

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