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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2016

Seção
1
Data
Edição
77
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.869/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3379/2013 - Cessionario:826.240/2016-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.591/2015-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.869/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3379/2013 - Cessionario:826.240/2016-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAOF. N°290/2016/DGTM/DNPM/PR

826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAOF. N°290/2016/DGTM/DNPM/PR

826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO-OF. N°288/2016/DGTM/DNPM/PR

826.203/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°289/2016/DGTM/DNPM/PR

826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°289/2016/DGTM/DNPM/PR

826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°289/2016/DGTM/DNPM/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.554/2008-ALEXANDRE PAVIN- Área de 50,00 ha para 19,62 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.393/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

827.105/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

827.106/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

827.120/2013-ANTONIO ACIR SEQUINEL

826.194/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N°11072/2008

826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N°14036/2008

826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO-ALVARÁ N°11089/2013

826.203/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7307/2014

826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°11089/2013

826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°11089/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.185/2011-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-AI N°227/2016

826.922/2013-MARLI KOLENECZ TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°236/2016

826.929/2013-PAVIN & SPERANCETTA LTDA-AI N°235/2016

826.939/2013-IVOLNEI FERREIRA-AI N°234/2016

826.940/2013-FERNANDO BIRCK-AI N°233/2016

826.941/2013-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°232/2016

826.942/2013-COTACOMP COTAÇÃO E COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°231/2016

826.035/2014-R. MINAS LTDA.-AI N°230/2016

826.036/2014-ALEXANDRE PAVIN-AI N°229/2016

826.054/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA-AI N°228/2016

826.429/2014-NSA MINERAÇÃO LTDA-AI N°226/2016

826.699/2014-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.AI N°225/2016

826.708/2014-CLEONICE FÁTIMA DOS SANTOS BAGATIM-AI N°224/2016

826.709/2014-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP-AI N°223/2016

826.710/2014-CESAR DALLABRIDA-AI N°222/2016

826.726/2014-LÍNEA FLORESTAL S.A.-AI N°221/2016

826.727/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR-AI N°220/2016

826.735/2014-MINERAÇÃO TAPIRACUI LTDA.-AI N°219/2016

826.739/2014-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO-AI N°218/2016

826.762/2014-ANDRE FERNANDES-AI N°217/2016

826.763/2014-ANDRE FERNANDES-AI N°216/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.803/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP

826.804/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP

826.199/2013-ANA JORGE DOS SANTOS FÁVARO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.743/2014-CERÂMICA GELINSKI LTDA ME-Registro de Licença N°07/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 03/09/2019

826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FÁVARO MERegistro de Licença N°09/2016 de 13/04/2016-Vencimento em 03/11/2024

826.257/2015-NATALÍCIO MACHADO-Registro de Licença N°14/2016 de 18/04/2016-Vencimento em 13/05/2035

826.307/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Registro de Licença N°10/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 25/05/2025

826.308/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Registro de Licença N°11/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 25/05/2025

826.450/2015-KATO & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°12/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 21/07/2025

826.451/2015-KATO & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°13/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 21/07/2025

826.748/2015-USITERRA LTDA ME-Registro de Licença N°08/2016 de 13/04/2016-Vencimento em 25/11/2025

826.764/2015-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°17/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 19/11/2020

826.079/2016-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDARegistro de Licença N°15/2016 de 18/04/2016-Vencimento em 08/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.044/2016-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVALHO-OF. N°307/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.094/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°296/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPAlvará n° 19322/2000 - Cessionário: Mineradora Cavalliere & Cia Ltda- CNPJ 02.974.933/0001-05

826.366/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPAlvará n° 3715/2004 - Cessionário: Mineradora Cavalliere & Cia Ltda- CNPJ 02.974.933/0001-05

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

826.307/2010-Extra Mineração Ltda Me e Noroeste Mineração Ltda

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2016, p. 47

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