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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2016

Seção
1
Data
Edição
93
Página
52

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 012/2016

844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 011/2016

844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 013/2016

844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 014/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença N°:003/2009 - Vencimento em Indeterminado

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.013/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

844.024/2015-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.108/2013-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°155/2016

844.009/2016-NEWDSON COSTA DE MOURA-OF. N°156/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.015/2016-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.004/2016-R DE CASSIA DA COSTA CERAMICA ME

ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2016, p. 52

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