Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
844.050/2003 — MINERAÇÃO BARRETO SA
AI N° 013/2016
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 012/2016
844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 011/2016
844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 013/2016
844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 014/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença N°:003/2009 - Vencimento em Indeterminado
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
844.013/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
844.024/2015-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.108/2013-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°155/2016
844.009/2016-NEWDSON COSTA DE MOURA-OF. N°156/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.015/2016-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.004/2016-R DE CASSIA DA COSTA CERAMICA ME
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2016, p. 52