Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 60/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
815.343/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 1438/2015, 1439/2015 e 1440/2016 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA
815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 268/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.267/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI - AI N°535/2013
815.278/2007-CLAUDIO RODRIGUES - AI N°551/2013
815.280/2007-CLAUDIO RODRIGUES - AI N°552/2013
815.330/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP - AI N°478/2013
815.343/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA - AI N°251/2013
815.362/2007-CS SILVA LTDA. - AI N°553/2013
815.430/2007-WALTER SOBERANSKI - AI N°564/2013
815.473/2007-MÁRIO ROBERTO CAVALLAZZI - AI N°559/2013
815.490/2007-MARCELO MANFREDINE - AI N°558/2013
815.605/2007-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA - AI N°178/2016
815.617/2007-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA - AI N°611/2013
815.627/2007-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - AI N°612/2016
815.662/2007-CLAUDIO RODRIGUES - AI N°576/2016
815.613/2008-MARCIO LUIZ MARTINS - AI N°177/2016
RELAÇÃO Nº 83/2016
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.298/2015 - Notificado: COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE - CNPJ: 83.675.512/0001-85 - NFLDP nº 114/2015 - Valor: R$ 68.105,61
FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 916.086/2009 Notificado: PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA - CNPJ: 80.687.635/0001-48 NFLDP nº 1135/2009 - Valor: R$ 1.162,82
Processo de Cobrança nº 916.080/2009 Notificado: PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA - CNPJ: 80.687.635/0001-48 NFLDP nº 1106/2009 - Valor: R$ 1.162,82
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 916.741/2010 Notificado: SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO - CPF: 342.771.709-78 NFLDP nº 875/2010 - Valor: R$ 9.329,97
JOSÉ PAULO SERAFIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2016, p. 57