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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2016

Seção
1
Data
Edição
95
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.043/2016-Mineradora Teresina Ltda - ME- CPF ou CNPJ 12.522.270/0001-41

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.087/2016-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRELI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

803.056/2016-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.043/2016-Mineradora Teresina Ltda - ME- CPF ou CNPJ 12.522.270/0001-41

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

804.501/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.277/2014-LUIZ CARLOS DOS SANTOS-OF. N°226/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.390/1983-ATAPULGITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°242/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°820/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA-OF. N°230/2016

803.135/2011-JÚLIO DE SOUSA CASTRO-OF. N°233/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

803.239/2014-CÂNDIDO PEREIRA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°235/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.218/2015-MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO NERY-Registro de Licença N°19/2016 de 05/05/2016-Vencimento em 22/09/2035

803.042/2016-RIBERO & BENEDITO LTDA ME-Registro de Licença N°20/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 11/08/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.284/2012-RAMOS POÇOS TUBULARES

803.089/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

803.198/2014-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA

803.199/2014-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA

803.260/2014-YRAMAR PINHEIRO LEMOS

803.261/2014-EDIVALDO MENDES PESSOA NETO

803.151/2015-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

803.542/2012-Deolindo Matos e Silva Neto

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2016, p. 45

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