Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
803.261/2014 — EDIVALDO MENDES PESSOA NETO
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.087/2016-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRELI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
803.056/2016-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.043/2016-Mineradora Teresina Ltda - ME- CPF ou CNPJ 12.522.270/0001-41
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
804.501/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.277/2014-LUIZ CARLOS DOS SANTOS-OF. N°226/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.390/1983-ATAPULGITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°242/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°820/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA-OF. N°230/2016
803.135/2011-JÚLIO DE SOUSA CASTRO-OF. N°233/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
803.239/2014-CÂNDIDO PEREIRA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°235/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.218/2015-MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO NERY-Registro de Licença N°19/2016 de 05/05/2016-Vencimento em 22/09/2035
803.042/2016-RIBERO & BENEDITO LTDA ME-Registro de Licença N°20/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 11/08/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.284/2012-RAMOS POÇOS TUBULARES
803.089/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
803.198/2014-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA
803.199/2014-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA
803.260/2014-YRAMAR PINHEIRO LEMOS
803.261/2014-EDIVALDO MENDES PESSOA NETO
803.151/2015-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
803.542/2012-Deolindo Matos e Silva Neto
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Processos neste ato
- 803.261/2014
- 803.087/2016
- 803.056/2016
- 803.258/2014
- 803.043/2016
- 804.501/2008
- 803.277/2014
- 800.390/1983
- 804.290/1970
- 803.473/2009
- 803.135/2011
- 803.359/2011
- 803.239/2014
- 803.656/2011
- 803.218/2015
- 803.042/2016
- 803.284/2012
- 803.089/2014
- 803.198/2014
- 803.199/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2016, p. 45