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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 145/2016

Seção
1
Data
Edição
104
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 145/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    860.823/2014 — ANTÔNIO CÂNDIDO DE SOUZA

    Registro de Licença N°:155/2015 - Vencimento em 01/04/2021

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME- Registro de Licença N°:141/2009 - Vencimento em 08/05/2017

860.841/2010-GERCINA MARIA PINHEIRO- Registro de Licença N°:042/2011 - Vencimento em 10/05/2018

860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE- Registro de Licença N°:070/2011 - Vencimento em 22/03/2017

861.400/2010-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Registro de Licença N°:037/2011 - Vencimento em 31/03/2018

861.330/2011-GILBERTO NAZARENO DE SANT'ANA RORIZ- Registro de Licença N°:030/2012 - Vencimento em 04/03/2019

861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO- Registro de Licença N°:117/2012 - Vencimento em 08/05/2017

861.415/2011-FERNANDO LOPES PEREIRA- Registro de Licença N°:81/2012 - Vencimento em 19/05/2018

861.971/2011-LACI CONSTANTINO SANTIAGO- Registro de Licença N°:166/2012 - Vencimento em 31/07/2019

862.301/2011-MILTON PIRES SOARES- Registro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 29/03/2018

860.755/2012-ALTAMIRA FRANCISCA ITACARAMBYRegistro de Licença N°:26/2013 - Vencimento em 26/01/2022

860.758/2012-ELECIO GUIMARÃES JUNNIOR- Registro de Licença N°:252/2012 - Vencimento em 22/02/2022

860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVÊA- Registro de Licença N°:152/2012 - Vencimento em 26/01/2020

860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:59/2013 - Vencimento em 02/12/2016

860.827/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:60/2013 - Vencimento em 02/12/2016

860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N°:210/2012 - Vencimento em 16/08/2016

860.935/2012-WARNER RODRIGO SANTANA PRESTESRegistro de Licença N°:147/2013 - Vencimento em 07/03/2020

860.969/2012-BÁRBARA TEIXEIRA LIMA- Registro de Licença N°:261/2012 - Vencimento em 10/06/2018

861.107/2012-AGROCOMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDARegistro de Licença N°:126/2013 - Vencimento em 04/03/2019

861.133/2012-LAERCIO ALVES CARRIJO- Registro de Licença N°:155/2013 - Vencimento em 04/03/2018

861.138/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Registro de Licença N°:289/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

861.139/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Registro de Licença N°:290/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

861.743/2012-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N°:102/2013 - Vencimento em 21/03/2017

860.170/2013-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:135/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

860.201/2013-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N°:52/2014 - Vencimento em 02/12/2016

861.816/2013-LUIZ CARLOS NUNES DE BASTOS- Registro de Licença N°:207/2014 - Vencimento em 29/10/2017

862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°:41/2014 - Vencimento em 17/12/2017

862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°:42/2014 - Vencimento em 17/12/2017

862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°:43/2014 - Vencimento em 17/12/2017

862.091/2013-ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA BRECKENFELD- Registro de Licença N°:125/2014 - Vencimento em 27/11/2017

862.092/2013-WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:141/2014 - Vencimento em 26/11/2017

862.093/2013-WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:142/2014 - Vencimento em 26/11/2017

860.108/2014-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME- Registro de Licença N°:117/2014 - Vencimento em 14/12/2017

860.282/2014-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTORegistro de Licença N°:210/2014 - Vencimento em 02/03/2017

860.323/2014-JOSE VIEIRA DE ALELUIA JUNIOR- Registro de Licença N°:36/2015 - Vencimento em 22/02/2020

860.823/2014-ANTÔNIO CÂNDIDO DE SOUZA- Registro de Licença N°:155/2015 - Vencimento em 01/04/2021

860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N°:77/2015 - Vencimento em 26/04/2017

861.256/2014-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença N°:45/2015 - Vencimento em 12/12/2020

860.651/2015-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTARegistro de Licença N°:198/2015 - Vencimento em 14/03/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JUNIOR

861.237/2010-SOCRATES ALAM ALVES DA SILVA

861.702/2010-KARINE LOPES

861.420/2011-AREIA EXPRESS LTDA ME

861.946/2011-ADALBERTO RODRIGUES SOBRAL

862.418/2011-WIRLEY ALVES DE MENDONÇA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.769/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

861.424/2004- HABILITADOS os proponentes: LUIZ CARLOS MORETON e INABILITADOS os proponentes: CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA E GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO

861.142/2005- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

861.143/2005- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

860.255/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO VERA CRUZ

861.790/2007- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes:

862.323/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

862.340/2007- HABILITADOS os proponentes: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

862.343/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

862.360/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

860.095/2008- HABILITADOS os proponentes: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

860.096/2008- HABILITADOS os proponentes: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

860.097/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

861.425/2009- HABILITADOS os proponentes: LUIZ CARLOS MORETON e INABILITADOS os proponentes: CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA E GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO

862.754/2011- HABILITADOS os proponentes: MARCUS VINÍCIUS ANDRADE SILVA e INABILITADOS os proponentes: ELVIO LORENZZO PONCIANO

861.155/2012- HABILITADOS os proponentes: F.G. VIDIGAL & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes: LÉDIO JOSÉ FERREIRA -ME

RELAÇÃO Nº 148/2016

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Ficam as abaixo relacionadas cientes de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta ; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Notificado: . Britagran Britas e Granitos Mineradora Ltda. Processo de Cobrança n .º 960.028/2016

CNPJ/CPF: 08.528.222.0001-93 NFLDP nº 61/2016 Valor: 413.629,91 Decisão n.º 053/2016 Notificado: Indaiatur - Indaiá Turismo Ltda. Processo de Cobrança n .º 962.195/2010 CNPJ/CPF: 00.401.927/0001-33 NFLDP nº 1269/2010 Valor: R$ 20.942,12 Decisão n.º 054/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2016, p. 59

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